FOLHA DE S. PAULO DE HJ, 05/10/2007

Decisão do STF pode levar ao menos 16 deputados à perda de mandato


GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares, pode levar ao menos 16 deputados a perderem suas cadeiras na Câmara dos Deputados.
Os 16 parlamentares trocaram de legenda depois do dia 27 de março deste ano --data estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como início da vigência da regra que determina a devolução dos mandatos aos partidos para quem trocou de legenda.
O deputado Clodovil Hernandes, que deixou o PTC para ingressar no PR, é um dos parlamentares ameaçados de perder o mandato. Eleito com mais de 400 mil votos de eleitores de São Paulo, o deputado pode perder sua cadeira na Câmara se o PTC decidir tentar reavê-la na Justiça.
Apesar de estarem com os mandatos ameaçados, parte dos 16 deputados acredita que permanecerão na Câmara. "Estou tranqüilo porque, se depender do PT de Pernambuco, eles não vão tentar reaver o meu mandato", disse o deputado Paulo Rubem Santiago --que trocou o PT pelo PDT.
O deputado Cleber Verde, que trocou o PTB pelo PRB, também espera que a legenda não lhe tome o mandato conquistado nas urnas. "Não estou intranqüilo, o PTB não vai querer de volta o meu mandato", afirmou. O parlamentar alega que trocou de legenda porque, politicamente, se tornou mais "afinado" com as ideologias do PRB.
O deputado Geraldo Resende (MS), que deixou o PPS para ingressar no PMDB, pode ser o primeiro a perder o mandato --uma vez que o PPS já ingressou no STF com pedido para ter de volta a cadeira do parlamentar na Câmara.
Segundo levantamento da Secretaria Geral da Mesa da Câmara, realizado até o dia 1º de outubro, dos 16 deputados que trocaram de legenda depois do dia 27 de março, o maior fluxo de mudanças ocorreu nos meses de setembro e julho deste ano --quando dez deputados formalizaram as trocas.
A lista ainda vai crescer, já que alguns deputados --como Santiago-- ainda não formalizaram a troca de legenda à Secretaria Geral da Câmara.
Veja abaixo a lista dos deputados que estão ameaçados de perder o mandato com a decisão do STF:
01 - Carlos Souza (AM) - do PP para o PRB02 - Clodovil Hernandes (SP) - do PTC para o PR03- Sérgio Brito (BA) - do PDT para o PMDB04- Davi Alves Silva Júnior (MA) - PDT para PSC05 - Dr. Paulo César (RJ) - do PTB para o PR06 - Gervásio Silva (SC) - do DEM para o PSDB07 - Geraldo Resende (MS) - do PPS para o PMDB08 - Jurandy Loureiro (ES) - do PTB para o PSC09 - Takayama (PR) - do PTB para o PSC10 - Cleber Verde (MA) - do PTB para o PRB11 - Marcos Antonio (PE) - do PAN para o PRB12 - Silas Câmara (AM) - do PTB para o PSC13 - Damião Feliciano (PB) - sem partido para o PDT *14 - Jackson Barreto (SE) - do PTB para o PMDB15 - Lindomar Garçon (RO) - do PR para o PV16 - Jusmari Oliveira (BA) - do DEM para o PR